O Globo - 14 de janeiro de 2024
A temporada de fake news eleitoral já começou no país, mas com uma modalidade de conteúdo ainda mais difícil de ser identificado. Em ao menos três estados — Amazonas, Rio Grande do Sul e Sergipe —, a polícia investiga suspeitas de uso de inteligência artificial (IA) para criar áudios falsos de prefeitos que devem tentar a reeleição e de um deputado federal envolvido na pré-campanha da mulher chefe de executivo municipal, que também deve buscar a recondução ao cargo.
A técnica de adulteração de sons e de vídeos é conhecida como “deepfake’, no qual o tom, o timbre e até o jeito de alguém falar é recriado artificialmente. Assim, ao receber uma gravação pelo WhatsApp, o eleitor reconhece a voz do candidato e acredita que o político disse algo que, na verdade, não disse.
O assunto não preocupa apenas pré-candidatos. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, já declarou ser urgente a regulamentação do uso da inteligência artificial no país e indicou que políticos que forem pegos usando a tecnologia de forma irregular poderão ser cassados.
O TSE marcou para o próximo dia 25 audiência pública para discutir uma resolução que deve regulamentar como o tema deve ser tratado nas campanhas eleitorais. A sugestão da Corte é proibir qualquer manipulação de voz e imagens com conteúdo falso. Segundo minuta do tribunal, caberá às plataformas de redes sociais excluir vídeos e áudios após serem notificadas sobre os “fatos sabidamente inverídicos”.
O tema também mobiliza o Congresso e o governo. Desde o ano passado, o Ministério da Justiça debate internamente uma regulação sobre o tema. Já na Câmara, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), pretende colocar em votação projetos sobre o assunto logo após o recesso. Ele entende que é papel do Congresso Nacional a regulamentação do uso da tecnologia e não vê como positivo o fato de o TSE editar regras.
Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou em maio um projeto de lei que estabelece diretrizes gerais para o desenvolvimento, implementação e uso de sistemas de IA no Brasil.
Apesar de novidade no Brasil, o uso de inteligência artificial já gerou polêmica em campanhas eleitorais de outros países. No ano passado, a disputa pela presidência da Argentina foi a primeira a usar a ferramenta em larga escala. A maior parte do conteúdo era de imagens manipuladas, mas também houve vídeos, como a gravação falsa que mostrava o candidato peronista, Sérgio Massa, cheirando cocaína. A gravação foi editado digitalmente para inserir o rosto do político em outro homem.
— O conteúdo em vídeo ainda é algo que requer uma elaboração maior — diz Fernando Ferreira, especialista em inteligência artificial do Netlab, da UFRJ.