Uol - 13 de dezembro de 2024
A ministra Cida Gonçalves (Mulheres) disse nesta sexta (13) que pretende encaminhar à bancada feminina do Congresso uma proposta para criminalizar o discurso de ódio contra a mulher na internet. A medida pode ser feita via projeto de lei ou por meio de uma discriminação de gênero na lei de racismo, por exemplo.
A legislação atual prevê pena para apologia ao crime. No entanto, o discurso de ódio contra mulher na internet é muitas vezes disfarçado de piada com direito à liberdade de expressão. E as plataformas sociais não removem o conteúdo, que chega disfarçado ao vídeo, e gera dinheiro.
"São coisas importantes que temos que começar, a partir desses dados, a trabalhar no aprofundamento. E, na minha avaliação, sobre tipificação [penal]. É a melhor forma que temos de coibir algum tipo de ação", afirmou. "Não tínhamos os dados, agora temos."