Lupa UOL - 22 de janeiro de 2025
As big techs Meta, Kwai, X (ex-Twitter), TikTok e Google recusaram o convite para participar da audiência realizada pela Advocacia-Geral da União (AGU), nesta quarta-feira (22), para discutir o papel das plataformas no âmbito da segurança digital no Brasil. O encontro foi motivado pelas mudanças realizadas pela Meta na moderação de conteúdo e do fim do programa de checagem de fatos nos Estados Unidos. Foram convidadas 45 pessoas entre representantes de plataformas, especialistas, agências de checagem de fatos - dentre elas a Lupa - acadêmicos e organizações da sociedade civil.
O ministro da AGU, Jorge Messias, reforçou em sua fala que o objetivo da audiência era ter subsídios para que o governo federal atuasse de forma administrativa, e também encaminhasse ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Congresso Nacional o resultado dessas discussões para que tomem as medidas de segurança do ambiente digital.
“Importante destacar que a Meta tem um comportamento distinto ao da Europa. Por lá, eles oferecem dados aos pesquisadores, [...] ou seja, há uma postura de descaso com o Brasil. A ausência de regulamentação agravará o cenário já opaco, sem transparência na moderação de conteúdo. [...] É urgente que tenhamos um arcabouço regulatório para garantir mecanismos de transparência na proteção dos direitos fundamentais de nossa democracia” – Marie Santini, fundadora e diretora do Netlab (Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais da UFRJ)