Aumento de pena para violência psicológica com uso de IA é avanço para mulheres, dizem especialistas
- Rafaela Campos da Silva
- 12 de jun.
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Folha de S. Paulo - 12 de junho de 2025
A pena para o crime de violência psicológica contra a mulher poderá aumentar se o delito for cometido com uso de IA (inteligência artificial). A alteração no artigo 147-B do Código Penal, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em abril, é vista como avanço por especialistas.
A punição prevista, de seis meses a dois anos de prisão (além de pagamento de multa), pode chegar a três anos se for comprovado o uso de IA.
Uma nova forma de violência psicológica, os deepfakes (vídeos ou imagens falsas criadas por IA) são usados para constranger e chantagear vítimas, por exemplo, por meio da divulgação de conteúdos pornográficos falsos.
Dados da ONU Mulheres destacados no estudo "Aprenda a evitar ‘esse tipo’ de mulher: Estratégias discursivas e monetização da misoginia no YouTube", parceria entre o Ministério das Mulheres e a NetLab da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), mostram que as mulheres têm 27 vezes mais chances do que os homens de sofrer abusos no ambiente digital.
O estudo aponta que a partir de 2022 foi observado no YouTube um aumento significativo de vídeos com "narrativas masculinistas", nos quais predominam conteúdos que disseminam teorias conspiratórias prejudiciais à igualdade de gênero, além de comportamentos nocivos às mulheres disfarçados de estratégias de valorização dos homens.
"A capacidade da IA generativa de gerar ou modificar com uma precisão quase realista torna-se um novo instrumento para quem quer fazer o mal", diz Kaufman.
